29 de junho de 2016

Governo do RN paga funcionalismo a partir do dia 5 de Julho

O Governo do Estado começa a pagar os servidores a partir da próxima terça-feira, 5 de julho. A Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças aguarda apenas a informação referente aos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) para anunciar o calendário de pagamento.
 
 


Governo federal pagará 1ª parcela do 13º dos aposentados a partir de Agosto

O governo do presidente em exercício, Michel Temer, informou nesta terça-feira (28) que o pagamento da primeira parcela do 13º dos aposentados do INSS será feito a partir de 23 agosto.
A confirmação foi feita pelo ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. O pagamento começa a ser feito no dia 23 de agosto e vai até o início de setembro.

Desde 2006, o governo antecipa a primeira parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas na folha de agosto.

No ano passado, porém, em meio ao ritmo fraco da economia e a consequente queda da arrecadação, o governo, ainda sob o comando da presidente afastada Dilma Rousseff, só fez o pagamento da primeira parcela em setembro.

Antes dessa decisão, o governo havia anunciado que o pagamento do 13º salário daquele ano seria feito todo em novembro. Mas foi obrigado a recuar diante de protestos - o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar o governo federal a fazer a antecipação.

Por lei, a primeira parcela tem de ser paga até 30 de novembro de cada ano.



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Pagamento do funcionalismo da Prefeitura de Caicó deve sair no dia 05 de Julho

Segundo informa o Blog de Marcos Dantas, É possível que os servidores da Prefeitura de Caicó não recebam o pagamento referente ao mês de Junho, dentro deste mês. A informação foi confirmada ao Blog do Marcos Dantas, pela secretária de Finanças, Marleide Carvalho. De acordo com ela, o Município ainda aguarda como vai se comportar o repasse da última cota do FPM, pois os dois primeiros do mês foram zerados.

Indagado se ela acreditava que o pagamento sairá dentro do mês, Marleide respondeu: “Acredito que não. Estamos tentando para a próxima semana, mas o dia certo só após a confirmação do FPM. Nossa expectativa é para o dia 05 de Julho”, explicou.
 
Caicó Digital
 
 


28 de junho de 2016

Com leitura de livros, detentos do RN concorrem a prêmio nacional

Detentos do Rio Grande do Norte estão concorrendo ao Prêmio Innovare 2016 – cujo objetivo é o reconhecimento e a disseminação de práticas transformadoras que se desenvolvem no interior do sistema de Justiça do país. Participam do projeto, denominado 'Releitura – Remissão pela Leitura e Produção de texto na Execução Penal’, 56 presos do Complexo Penal Agrícola Dr. Mário Negócio, maior presídio de Mossoró. Para cada livro lido, o interno tem quatro dias diminuídos da pena que ele tem que cumprir. Porém, é preciso provar que entendeu o que leu. Ao final de cada leitura, o preso faz uma resenha contando a história.

O preso inscrito no projeto tem prazo de 21 a 30 dias para ler uma obra, que pode ser literária, clássica, científica ou filosófica. Ao final, deve apresentar uma resenha sobre o livro escolhido. A comissão organizadora da unidade prisional, composta por pedagogos, avalia se o conteúdo está compatível com a obra e se não houve plágio. Em seguida, o resultado da avaliação é enviado ao juiz competente, responsável pela decisão final a respeito da remissão.

Alrivaneide Lourenço, diretora da penitenciária, acrescentou que o preso/leitor pode ler quantos livros quiser, mas o benefício só é concedido, no máximo, 12 vezes por ano. "Ou seja, pelo projeto, ele só pode ter reduzido 48 dias de prisão a cada ano", explicou.
Os livros obtidos pelo projeto chegam à penitenciária por meio de doações. Mais de 400 obras já foram arrecadadas desde setembro do ano passado.

Fonte: G1/RN



Papa Francisco diz que Igreja deve pedir desculpas aos homossexuais

O papa Francisco disse no último domingo (26) que a Igreja deve pedir desculpas aos homossexuais pela forma com que foram tratados todos estes anos.

Em conversa com jornalistas a bordo do avião papal, quando voltava de uma visita de três dias à Armênia, Francisco voltou a dizer que se a pessoa “tem boa vontade e que busca Deus, quem somos nós para julgá-la?”.

“Os cristãos devem pedir perdão por ter acompanhado tantas decisões equivocadas”, disse, quando foi questionado se está de acordo com o cardeal Reinhard Marx, que declarou que a Igreja Católica deve pedir desculpas à comunidade gay por tê-la marginalizado.

“Eu creio que a Igreja não só deve pedir desculpa a essa pessoa que é gay e que ofendeu, mas também deve pedir desculpas aos pobres, às mulheres e às crianças exploradas no trabalho. Deve pedir desculpas por ter abençoado tantas armas”, acrescentou.

Em 2013, na viagem de regresso a Roma após visitar o Rio de Janeiro para a Jornada Mundial da Juventude (JMJ), o papa Francisco chamou a atenção da imprensa mundial ao se referir pela primeira vez como Pontífice sobre o tema. “Se uma pessoa é gay e procura Jesus e tem boa vontade, quem sou eu para julgá-la? O catecismo diz que não se deve marginalizar essas pessoas. Elas devem ser integradas à sociedade”, declarou na ocasião.
 
 


Sistema Coremas-Mãe D’água responsável pelo abastecimento de Caicó atinge nível crítico de capacidade hídrica

Os caicoenses gritam e pedem socorro com a informação divulgada pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó/Piranhas/Açu: o Açude Estevam Marinho, também conhecido como Coremas atingiu nesta segunda-feira (27), o nível 7,2% de sua capacidade hídrica, um dos mais baixos de sua história. Já a Barragem de Mãe D’água está com 12,9% de sua capacidade hídrica. As medições foram confirmadas pela AESA, Agência Nacional de Águas e o DNOCS.

O sistema Coremas/Mãe D’água é atualmente responsável pelo abastecimento da cidade de Caicó, através do Rio Piranhas, de onde vem a Adutora Manoel Torres de Araújo.

Mais uma vez está clara a urgência na construção da Adutora Emergencial de Caicó, que custará R$ 44 milhões, destinados pelo Governo Federal e já foram assegurados pelo ex-ministro Henrique Eduardo Alves através da Medida Provisória (MP) que será publicada pelo Governo Temer.

Heitor Gregório
 
 


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Governo quer premiar prefeito que reduzir número de dependentes do Bolsa Família que deixem programa para trabalhar

Para tentar reduzir o número de dependentes do Bolsa Família, o ministro Osmar Terra (Desenvolvimento Social) quer criar um prêmio para os prefeitos que conseguirem aumentar a taxa de pessoas que deixarem o programa para trabalhar.

Coluna do Estadão – Andreza Matais e Marcelo de Moraes
 
 


Caern faz alterações no abastecimento de Caicó, Jardim de Piranhas, São Fernando e Timbaúba dos Batistas

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) está realizando alterações no abastecimento de quatro cidades da região Seridó: Caicó, Jardim de Piranhas, São Fernando e Timbaúba dos Batistas. As mudanças são necessárias por causa da baixa no Rio Piranhas, apesar do aumento da vazão de água vinda do Açude Curema, na Paraíba, autorizada pela Agência Nacional de Águas (ANA) no começo de junho. A diretoria da Caern já entrou em contato com a ANA, que deve intensificar a fiscalização contra irrigação clandestina, o que poderia estar prejudicando o abastecimento.

A água liberada pelo açude Curema percorre 110 quilômetros, passando por Pombal, Paulista e São Bento, ambos na Paraíba até alcançar o rio Piranhas em Jardim de Piranhas. Lá existe um barramento para reter a água, possibilitando a captação para a adutora Manoel Torres que transporta o produto até Caicó.

Nesta segunda-feira (27), a Caern está reativando o abastecimento da cidade de Caicó pelo Açude Itans, que tem funcionado como uma reserva técnica para períodos de maior escassez. Jardim de Piranhas continua sendo abastecida pelo Rio Piranhas, enquanto São Fernando contará com água do açude municipal, e Timbaúba dos Batistas também por um açude da cidade.

A Caern reforça junto à população dessas cidades do Seridó a necessidade do uso racional da água disponível, a fim de assegurar o abastecimento por mais tempo, evitando maiores transtornos.




Empresário vai doar R$ 15 milhões para construção do Santuário de Santa Luzia, em Mossoró

Um empresário de Pernambuco vai doar mais de R$ 15 milhões para a construção do Santuário de Santa Luzia, em Mossoró. Antônio Pacheco garante que recebeu um convite divino para fazer a doação do valor.

“Esse foi um convite divino que recebi, e que não teria propósito ser erguido em nenhum outro lugar que não fosse aqui em Mossoró, terra que tem Santa Luzia como sua padroeira. Resolvi apostar nessa ideia e estamos dispostos a transformar esse projeto em realidade para todo esse povo”, disse.
A pedra fundamental do projeto foi lançada nesse domingo (26), no Alto da Serra Mossoró.

A solenidade de lançamento foi acompanhada por membros da Comissão Especial, nomeada para fiscalizar o andamento das etapas até a conclusão das obras. O grupo é composto por representantes da Diocese de Santa Luzia, dos Poderes Públicos Executivo e Legislativo, e da sociedade civil.

“Pouco a pouco estamos vendo o que antes era apenas uma ideia distante se tornando realidade. A devoção de Mossoró à Santa Luzia existe e é evidente, mas dentro desse espaço que será construído, vamos garantir que essa fé se aprofunde. Todos somos convidados a tomar conhecimento de que esse Complexo é um espaço nosso, de todos os devotos”, comemorou o Padre Flávio Forte, vigário geral da Diocese de Mossoró e integrante da Comissão Especial.

Projeto

As obras do Complexo Turístico Religioso de Santa Luzia serão executadas em uma área de 15 hectares destinados à visitação pública na Serra Mossoró. Além do monumento em homenagem à padroeira da cidade, que terá 80 metros de altura – a maior estátua religiosa do mundo, o Santuário também será composto por bosques, praças, jardins, alamedas, fontes, cascatas, chafariz, nascentes, córregos e equipamentos comunitários.

O paisagismo do Santuário será composto de elementos naturais, com peças ornamentais, conjuntos de rochas, entre outros. Ao longo de todo o percurso do arvoredo, a água corrente acompanhará os visitantes. Haverá ainda um sistema de captação de águas pluviais. O Santuário será também um espaço de preservação da flora e da fauna da caatinga nordestina.


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VÍDEO: RN foi vitrine por mais de 20 minutos em quadro do programa Silvo Santos

A estadia da equipe do SBT em solo potiguar durante uma semana já mostrou resultado na primeira das matérias que serão veiculadas durante todo o mês em sinal aberto para todo o Brasil e canais estrangeiros. No último domingo, o Rio Grande do Norte foi vitrine durante 21 minutos, em horário nobre e no programa de maior audiência da emissora. Uma ação realizada pelo Governo do RN, através da Secretaria de Estado do Turismo (Setur RN) e Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur) e apoio da ABIH/RN e empresas do trade.

No quadro ‘Os Velhinhos Se Divertem’, um dos mais aguardados do Programa Sílvio Santos, diversas paisagens do litoral potiguar e o Cajueiro de Pirangi foram mostrados. Além do passeio de dromedários e de buggys nas dunas de Jenipabu, tomadas aéreas e na calçada evidenciaram um dos cartões postais de Natal: o Morro de Ponta Negra. Alguns esquetes também foram filmados no Cajueiro de Pirangi, no Chapadão da Praia de Pipa e na Lagoa de Pitangui, além de enfatizar o luxo do parque hoteleiro na Via Costeira, com vista privilegiada para Ponta Negra.

“Essa mídia tem um valor inestimável para nosso turismo, principalmente exibido no período de baixa temporada”, estima o secretário estadual de Turismo, Ruy Gaspar. Para a presidente da Emprotur, Aninha Costa, a promoção e a divulgação dos destinos potiguares têm produzido resultados claros, quando apesar da crise, há inúmeros índices de crescimento na demanda, seja em agências virtuais de viagem ou operadoras, a exemplo da CVC. “Apesar do período difícil para o país, temos nos mantido na vitrine e de maneira inteligente. Uma ação como esta tem investimento mínimo e resultado enorme”, destaca Aninha.

Além de investimento próprio da Emprotur no montante de R$ 38 mil, a ação contou com o apoio das seguintes empresas: Holliday Inn Ponta Negra, Ocean Palace, Serhs, Hotel Esmeralda, Pousada Jenipabu Praia, Pousada Soleil, Pousada Aconchego de Jenipabu, Hotel Pipa Resort, Tábua de Carne, Sal e Brasa, Marina Badauê, Dromedunas, Potiguar Turismo, Whelltour, Marazul, Natal Transfer, Idema, Restaurante Punau Praia Hotel, e ainda a captação e produção local da RN Vídeo Produções.




25 de junho de 2016

Presas do RN são submetidas a torturas, denuncia pastoral carcerária

Superlotação, falta de água para beber, comida estragada, insetos nas celas e agressões físicas. Todas essas situações foram denunciadas pela Pastoral Carcerária Nacional, que visitou cinco unidades prisionais do Rio Grande do Norte onde estão custodiadas presas mulheres. A Pastoral denuncia que as detentas são submetidas a torturas dentro das unidades. Tudo o que foi constatado foi informado ao poder público estadual por meio de um relatório.

O G1 tentou contato com o secretário estadual de Justiça e da Cidadania, mas Wallber Virgolino não atendeu as ligações.

A Pastoral Carcerária Nacional visitou a Ala Feminina do Complexo Penal Dr. João Chaves, em Natal; o Centro de Detenção Provisório Feminino de Parnamirim; a Ala Feminina da Penitenciária Estadual do Seridó, em Caicó; o Centro de Detenção de Currais Novos; e a Ala Feminina do Complexo Penal Estadual Agrícola Dr. Mário Negócio, em Mossoró.

No relatório, consta que "foram observadas, além da superlotação crônica, que em si já pode ser considerada prática de tortura, diversas violações aos direitos das pessoas presas no que diz respeito à precariedade da estrutura das unidades, à ausência de assistência material, à privação de assistência médica, ao desrespeito e agressões relatadas pelas presas por parte de agentes penitenciários e diretores, aos problemas de alimentação e fornecimento de água, à insalubridade das unidades, à escassez de vagas de estudo e trabalho, aos enormes atrasos processuais especialmente na fase acusatória, entre outros".

Ainda de acordo com o relatório, o fornecimento de água potável às presas só é feito mediante pagamento em dinheiro por cada garrafa. "As presas que não tivessem visitas, ou cujos familiares não pudessem arcar com tais custos, não havia opção senão tomar a água quente e suja que saía das torneiras", diz o relatório.

A ausência de banho de sol também foi relatada pela Pastoral Carcerária. "No Centro de Detenção Provisória de Parnamirim, por exemplo, as presas não têm direito a banho de sol, sob a justificativa de que a estrutura física não comporta. A presa mais antiga, sem direito a banho de sol que encontramos no CDP no dia da visita, disse que está lá 1 ano e 9 meses esperando sentença", relata a Pastoral.

Na Penitenciária Estadual do Seridó, dentre tantos problemas constatados, a Pastoral verificou que durante procedimentos de revista nas celas, "as presas eram forçadas a ficar nuas na frente de agentes masculinos, sofrendo diversos constrangimentos".

O relatório foi encaminhado ao titular da Secretaria de Justiça e da Cidadania do Rio Grande do Norte (Sejuc); ao desembargador Cláudio Santos, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte; Henrique Baltazar Vilar dos Santos, juiz da Execução Penal da 12ª Vara Criminal da comarca de Natal; Renata Alves Maia, defensora pública-geral do Estado do Rio Grande do Norte; Rinaldo Reis Lima, procurador-geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte; Antônio de Siqueira Cabral, 39° Promotor de Justiça da Comarca de Natal; e Cibele Benevides Guedes da Fonseca, Presidente do Conselho Penitenciário.

Inquérito civil
Nesta quinta-feira (23), o Ministério Público Estadual instaurou um inquérito civil para apurar as irregularidades denunciadas na Ala Feminina do Complexo Penal Estadual Agrícola Dr. Mário Negócio. O promotor Lúcio Romero Marinho Pereira deu um prazo de 10 dias para que a direção da unidade se pronuncie sobre os fatos relatados e informe a lista atualizada de pessoas privadas de liberdade do sexo feminino, com o respectivo tempo de encarceramento e os crimes que infringiram; o método utilizado na separação das internas provisórias e condenadas; e a cópia de todas as ocorrências em que foi necessário aplicar a penalidade de isolamento, bem como a respectiva sindicância administrativa.

O promotor pede ainda que o delegado da Polícia Civil Titular da 2.ª DP de Mossoró envie, em 10 dias, toda documentação em que detentas foram vítimas de lesões corporais ou homicídios nos últimos 24 meses, tendo como local do crime o estabelecimento penal em foco.


Caicó Digital



IBGE: RN é o maior gerador de energia eólica do Brasil, e o maior produtor de petróleo da região nordeste

O Rio Grande do Norte é o maior produtor de energia eólica do Brasil. É o que aponta o estudo ‘Logística de Energia 2015 – Redes e fluxos do território’ do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o estudo, o estado é responsável por mais de 30% da energia eólica produzida no país. O estudo também revela que o RN também é o maior produtor de petróleo de toda a região nordeste.

Segundo o IBGE, a região nordeste é responsável pela maior parte da produção eólica no país. O RN, com 31,3% é seguido pelo Ceará (23,4%) e o interior da Bahia (16,9%). Ainda de acordo com o estudo divulgado nesta quinta-feira (23), apesar de ter crescido 461% entre 2010 e 2014, a energia eólica representa apenas 2,1% da matriz energética brasileira.

Além de informações do IBGE, o estudo utilizou dados do Ministério de Minas e Energia, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Agência Nacional de Águas (ANA), Operador Nacional do Sistema (ONS), Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), da Associação Brasileira de Empresas Distribuidoras de Gás Natural (ABEGÁS) e das Agências Reguladoras de Energia dos estados de São Paulo e Rio de Janeiro.

Petróleo
O estudo também apresentou dados sobre a produção nacional de petróleo. O Rio Grande do Norte foi apontado como o maior produtor na região Nordeste e 4º maior produtor do Brasil, com 20.961,95 barris produzidos, o que representa 2,55% do total brasileiro. A produção potiguar de petróleo só fica atrás de Rio de Janeiro (68,44%), Espírito Santo (16,28%) e São Paulo (7,20%).

Além do destaque na produção geral, o Rio Grande do Norte também acumula os postos de 2º maior produtor de óleo combustível do país, atrás apenas da Bahia e possui o maior número de poços produtores de petróleo terrestres do Brasil, com 47,2% da média nacional.

G1
 
 

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Atualização do Whatsapp permitirá menções nos grupos a outros usuários

As novas funcionalidades do Whatsapp que deverão chegar em breve aos usuários vão permitir a menção em chats e o envio de músicas, informou o TecMundo.

Ainda não há data para que as novidades cheguem a todos os usuários, mas alguams delas já estão sendo testadas para usuários Betas. Uma delas é a possibilidade de citar membros em grupos, gerando um alerta especial para a pessoa que foi mencionada – ideal para grupos grandes que você não acompanha o tempo todo. O recurso deve funcionar de maneira similar aos do Facebook, do Instagram e do Twitter, bastando escrever o símbolo “@” na frente do nome.

Além disso, há novidades no compartilhamento de áudios. Atualmente, é possível compartilhar qualquer tipo de canção ou áudio no Whatsapp. Porém, apenas uma imagem laranja é exibida, sem uma prévia ser fornecida.

De acordo com o site alemão Macerkopf, a última versão do Beta do app conta com a opção de enviar composições. Qual a diferença? Quando o utilitário identifica o arquivo como uma canção, ele envia junto uma prévia da capa do álbum ou um ícone de música, facilitando a vida de quem receber o áudio.