8 de dezembro de 2016

Idosa de 83 anos é presa acusada de assassinato no RN

A Polícia civil Cumpriu um mandado de prisão em desfavor de Querubina Lourenço Teixeira (viúva), de 83 anos, acusada de assassinato na cidade de Monte Alegre.

O assassinato ocorreu em 2014, e o mandado foi expedido em 2015 e a idosa estava sendo procurada.
Ele foi condenada a 8 (oito) anos de prisão e outra pessoa envolvida no assassinato também foi detida.

 
Caicó Digital

 


Boatos sobre camisinhas grampeadas atribuídas à secretaria de saúde são falsos

Desde o início da manhã desta quinta-feira (08) estão surgindo boatos nas redes sociais de que camisinhas grampeadas em folders de prevenção contra doenças sexualmente transmissíveis (DSTs) são parte de uma ação da Secretaria Estadual da Saúde Pública (Sesap). A informação, porém, foi desmentida pela pasta em nota oficial encaminhada à imprensa.

Confira abaixo:

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) informa que a imagem de camisinhas grampeadas a folders que está circulando em redes sociais, em todo o Brasil, não é de nenhuma atividade realizada pelo Programa Estadual de IST/Aids e Hepatites Virais do Rio Grande do Norte.

É uma notícia que está circulando por todo o país e em cada Estado está sendo atribuída às respectivas secretarias de saúde. Até agora não se sabe qual a fonte, mas tudo leva a crer que é um hoax. Um hoax é um termo usado para designar boatos que se espalham na internet via e-mail ou redes sociais (Facebook, Twitter, Google+, etc) e que alcançam um número elevado de pessoas.

Pode ser bastante prejudicial, sobretudo se as pessoas acreditam nele. Sendo assim, a melhor maneira de lidar com o problema é a boa e velha prevenção, antes de quaisquer compartilhamentos verificar junto aos orgãos oficiais se a notícia é verídica.

A Sesap ressalta ainda a importância do uso do preservativo em todas as relações sexuais e o cuidado no armazenamento do mesmo, evitando calor, luz solar direta e o contato com objetos perfurocortantes, além de verificar sempre a validade do mesmo. As embalagens devem ser abertas com as mãos apenas na hora do uso.

 

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Grave acidente envolvendo duas carretas, um caminhão e dois carros de passeio nesta quinta no interior do RN

Na manhã de hoje 08 de dezembro por volta das 08:30hs, a policia militar do 10º BPM foi informado de um acidente na BR-304, nas proximidades da Ponte Felipe Guerra e a Loja BR Pneus, entre as cidades de Itajá e a Ponte Felipe Guerra envolveu 5 veículos, sendo um caminhão, duas carretas e dois veículos de passeio.

As informações, são que o motorista de uma carreta já vinha conduzindo o veículo de forma irresponsabilidade, colocando em risco a vida dele próprio e a de outros motoristas.

Ainda de acordo com a informações, a polícia ainda chegou a ser acionada, devido a imprudência na qual o motorista conduzia o veículo. Mas infelizmente ao chegar nas proximidades da ponte Felipe Guerra, o carreteiro tentou ultrapassar três veículos, no primeiro bateu no retrovisor, no segundo colidiu de raspão na lateral, e no terceiro bateu violentamente, chegando a jogar o caminhão vermelho para fora da pista que capotou.

Populares que presenciaram o acidente, tentaram linchar o motorista que provocou o sinistro, mais o mesmo foi socorrido para Mossoró em estado gravíssimo para o HRTM.

Não temos os nomes dos envolvidos no acidente, já a PRF foi acionada pelos PMs do 10º que ficaram a todo momento no controle da situação, pois o transito ficou bastante complicado.

 

Aos 18 anos, jovem leiloa virgindade por mais de R$ 7 milhões

Aleexandra anunciou sua virgindade em uma agência de acompanhantes e garotas de programa, que organizou o leilão e deve ficar com 20% dos lucros. Ela tinha colocado um preço incial de 850 mil libras para a sua primeira vez, o equivalente a R$ 3,6 milhões, de acordo com informações do jornal britânico “Metro”.

Por ser algo inusitado, o leilão gerou grandes controvérsias, inclusive com a família da jovem. Toni e Elena, os pais de Aleexandra, ameaçaram deserdá-la e assim o caso ficou público e ganhou visibilidade. Com isso, surgiram muitos homens dispostos a desembolsar muito dinheiro pela primeira relação sexual da jovem. Ela recebeu diversos lances mais altos do que o inicial, e o maior é de um homem de negócios que ofereceu 1,7 milhão de libras, ou mais de R$ 7 milhões.

Motivo

A romena alegou, no início, ter decidido fazer isso para arrecadar dinheiro para “ajudar a família que passava por problemas financeiros”. Em um programa de televisão, Aleexandra disse que seus pais estavam em uma situação muito difícil com dívidas, lutando para sobreviver e prestes a serem despejados, mas a informação foi negada pelos pais da jovem, que estão sem falar com ela, temporariamente, por conta do acontecido.

O tio da menina, Radu Raducu, também negou o fato de os pais estarem sofrendo uma dificuldade financeira tão severa. “Os pais delas estão simplesmente enojados e não conseguem entender por que ela está fazendo isso. Eles imploraram para ela para não fazer isso, mas ela disse ‘Eu tenho 18 anos e eu posso fazer o que eu quiser com o meu corpo’”, disse ao jornal britânico “Mail Online”.

Ele ainda declarou que Toni, pai de Aleexandra, ganha quatro vezes mais do que a média das pessoas na Romênia.

O encontro

De acordo com a agência que veiculou o anuncio da virgindade da romena, o encontro que custou mais de R$ 7 milhões vai acontecer na Alemanha. O homem que deu o lance mais alto, um rico empresário, pode escolher um hotel em que Aleexandra irá visitá-lo por uma noite.

IG
 

Governo do Estado sugere que servidores façam empréstimo para garantir o 13º

Sem dispor de recursos para pagar o décimo-terceiro salário de aproximadamente 100 mil servidores até hoje o Governo do Estado propôs ontem, em reunião com o Fórum de Servidores, que os trabalhadores estatutários contratem empréstimo em instituição bancária para terem acesso ao benefício. A proposta, porém, depende da aprovação de um Projeto de Lei, cuja redação inicial já foi apresentada aos representantes do   Fórum. O documento deverá ser enviado à Assembleia Legislativa em caráter de urgência, caso o Poder Executivo não reverta a questão econômico-financeira atual e faça caixa suficiente para pagar a folha extra, de aproximadamente R$ 420 milhões. O Governo do Estado ainda não sabe qual banco deverá financiar os empréstimos, que deverão ser contratados individualmente. Sabe-se, porém, que o Banco do Brasil negou interesse na operação.

“Nós estamos tentando construir uma proposta a partir de projetos de lei aprovados em outros estados, como forma de abono. A nossa proposta ainda não foi delineada. Estamos definindo as questões jurídicas e a entidade bancária. O servidor terá a opção de receber de uma vez ou dividir ao longo do ano. O Estado se responsabiliza por restituir o valor ao banco, acrescido dos juros”, explicou a secretária-chefe do Gabinete Civil do Estado, Tatiana Mendes Cunha. A operação a qual ela faz referência é uma espécie de triangulação. O servidor que quer ter acesso ao valor do décimo terceiro salário, caso o Projeto de Lei seja aprovado, irá ao banco a ser definido pelo Governo do Estado e contratará o empréstimo em seu nome, com a garantia de que a dívida será paga pelo Poder Executivo.

Sem saber qual banco está disposto a operacionalizar a medida, caso posta em prática, a secretária-chefe do Gabinete Civil  do Estado não detalhou como o procedimento será efetuado. Foi adiantado à TRIBUNA DO NORTE   que, com a negativa do Banco do Brasil, que é a instituição que administra as contas do Governo do Estado, a Caixa Econômica Federal e o Bradesco estão sendo consultados. Questionada sobre a garantia de que o Estado irá pagar a dívida contraída pelo servidor, Tatiana Mendes Cunha declarou que será honrada.

“De forma parcelada, o Governo tem condições de assumir”, disse. Ela explicou, ainda, que a contratação do empréstimo é uma decisão do servidor estatutário. Aqueles que não quiserem receber o benefício desta forma, poderá recebê-lo de forma parcelada e corrigida ao longo de 2017. Indagada sobre aqueles que estão negativados ou sem margem para contratação de novos empréstimos, a representante do Poder Executivo esclareceu que o Projeto de Lei contempla o abono que permite a operação. “A construção disso (do empréstimo) independe do servidor estar negativado ou não. Quem vai arcar com o custo é o Estado”, confirmou. Ela não detalhou, como, porém, a Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan) pretende repassar os valores ao banco contratado.

Tal ideia já havia sido ventilada em reuniões anteriores realizadas com o Fórum de Servidores, mas era mantida em sigilo. Ontem, na saída de mais um ciclo de discussões sobre o pagamento dos salários de novembro, dezembro, além do décimo terceiro, os representantes sindicais preferiram manter a discrição em relação ao tema. “Vamos para a quarta reunião nesta quinta-feira e aguardamos medidas pró-ativas. Hoje (ontem) não teve entendimento. Tatiana (Mendes Cunha) consultou a Seplan e a Searh, mas não há novidade”, disse a presidente do Sinte, Fátima Cardoso.  O Governo do Estado ainda busca, em Brasília, a liberação de R$ 211 milhões relativos às multas da repatriação. Além disso, espera arrecadar recursos com o Refis, que até agora não mostrou arrecadação significativa.

Tribuna do Norte

 


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Cientistas descobrem misterioso quarto estado da água

Nem sólido, nem líquido, nem gasoso: neste estado, a água é capaz de estar em dois lugares ao mesmo tempo, sem respeitar as leis da física.

A água não precisa estar em estado sólido, líquido ou gasoso, como aprendemos na escola. Basta ela se sentir pressionada o suficiente que surge uma quarta fase, que a física clássica não é capaz de explicar.

A descoberta bizarra foi feita por pesquisadores do Laboratório Nacional de Oak Ridge, nos Estados Unidos, quando observaram moléculas de água aprisionadas em um mineral chamado berilo, que compõe as esmeraldas.

Dentro do berilo, se espalham canais minúsculos que formam pequenas “jaulas” – as dimensões delas são tão diminutas que são medidas em átomos. Cada jaula tem 5 átomos de tamanho e só é capaz de armazenar uma única molécula de água. Essa H2O é mantida em condições de extrema pressão, um baita aperto.

É nessas condições que os pesquisadores descobriram um fenômeno que não sabem explicar. A molécula de água não tinha propriedades de sólido, nem de gás, nem de líquido. Na verdade, seu comportamento não faz sentido de acordo com a física clássica.

O que os cientistas encontraram foi o efeito túnel – um fenômeno que só é observado em nível quântico, com partículas muito menores que uma molécula de água.

Normalmente, os elétrons param de se mover quando não têm energia para transpor uma barreira à sua frente. É como pensar em uma bola que precisa de um chute forte o suficiente para subir uma montanha. Mas, no reino da física quântica, há situações em que vemos que essa bola, sem tomar uma bica, atravessa a montanha sem ganho de energia. Na verdade, no mundo quântico, essa bola chega a estar dos dois lados da montanha ao mesmo tempo. Ou dentro da montanha.

O efeito túnel só se apresenta em situações específicas, em que os elétrons encontram uma barreira tão fina que há probabilidade de que eles simplesmente a ignorem e sigam em frente.

Mas essas leis da mecânica nunca antes foram aplicadas a moléculas de água. O que os pesquisadores do laboratório observaram é que, dentro das suas jaulas, as moléculas formavam aneis estranhos, e o hidrogênio dentro de cada uma assumia seis posições diferentes dentro da jaula – ao mesmo tempo.

Este quarto estado físico da água pode mudar a forma como pensamos no transporte desta substância dentro de ambientes pequenos e apertados, como nanotubos de carbono e até as membranas das nossas próprias células.

Não existe nenhum paralelo no dia a dia a que se possa comparar o fenômeno – e, para falar a verdade, nem os cientistas que participaram do estudo têm certeza de porque a água assume esse estranho comportamento quântico. Mas de uma coisa eles têm certeza: cada anel de esmeralda de alguém é testemunha deste quarto estado da água, com suas moléculas de H2O claustrofóbicas tamborilando em efeito túnel junto aos dedos de alguém.

Super Interessante 

 


Descumprir ordem judicial é crime ou golpe de Estado, diz ministro do STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso disse hoje (7) à Agência Brasil que “deixar de cumprir uma decisão judicial é crime de desobediência ou golpe de Estado”.

A afirmação foi feita em referência ao posicionamento da Mesa Diretora do Senado, que ontem (6) decidiu aguardar a decisão do plenário do STF antes de cumprir uma medida cautelar expedida na segunda-feira (5) pelo ministro Marco Aurélio, que afastou, com efeito imediato, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado.

Ontem, após esperar por horas no Senado, um oficial de justiça deixou o Congresso sem que Renan assinasse a notificação que o informava da decisão de Marco Aurélio.

O ministro acabou por liberar a medida cautelar para ser apreciada também por seus pares. O plenário do STF julga na tarde desta quarta-feira (7) se referenda a liminar que afastou Renan da presidência do Senado. Barroso não participa da sessão, por ter sido declarado impedido no processo.

Voto pode ser modificado

Internamente, a expectativa é que ao menos um ministro do STF modifique voto proferido anteriormente na ação que resultou no afastamento de Renan, de modo que o senador possa permanecer na presidência do Senado e fique impedido somente de assumir a Presidência da República em caso de ausência de Michel Temer.

Na ação original, o partido Rede Sustentabilidade pede ao STF que declare réus – pessoas que respondem a ação penal – impedidos de ocupar cargos na linha de substituição do presidente da República, formada pelos presidentes do Senado, da Câmara dos Deputados e do STF.

O julgamento definitivo sobre o assunto ficou interrompido por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli, com o placar em 6 votos a favor do impedimento e nenhum contra.

Na semana passada, Renan Calheiros se tornou réu no STF pelo crime de peculato, razão pela qual a Rede pediu seu afastamento por medida cautelar, no que foi atendida por Marco Aurélio.



Ex-prefeito foi preso em flagrante durante operação no interior do RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) prendeu em flagrante o ex-prefeito de São José do Campestre José Borges Segundo. A ação aconteceu na manhã desta quarta-feira (7) durante a Operação Démodé, destinada a apurar um esquema de desvio de recursos públicos instalado na prefeitura da cidade, através da contratação de uma empresa para execução de obras no município. São José do Campestre é distante 100 quilometros de Natal. O ex-prefeito passou mal no momento da prisão e foi levado para o hospital da cidade com um quadro de hipertensão. No fim da tarde a justiça expediu o alvará de soltura para o ex-prefeito e ele foi liberado.

De acordo com o MP, foram encontrados milhares de documentos públicos na casa do prefeito. Durante a investigação, o ministério solicitou ao ex-prefeito as cópias integrais de todos os processos de contratação da empresa investigada, mas a documentação nunca foi apresentada.

Segundo o MP, a empresa investigada, apesar de ter vencido quase todas as licitações durante o referido período para execução de obras em São José do Campestre, não tinha registro de empregados contratados até julho de 2012. "Há registro de apenas seis empregados no mês de dezembro daquele mesmo ano", acrescentou a assessoria de imprensa do órgão.

Segundo o Ministério Público, existem indícios de que a empresa foi criada com o objetivo único de desviar recursos públicos do erário municipal. Durante a gestão do ex-prefeito, foram movimentados R$ 2.423.559,36, decorrentes de contratos com diversos municípios do estado, tendo causado um prejuízo de mais de R$ 600 mil ao município de São José do Campestre.

Participam da operação três Promotores de Justiça e oito policiais Militares, para cumprimento de dois mandados de busca e apreensão e dois mandados de condução coercitiva, expedidos pelo juiz da Comarca de São José do Campestre.

Do G1





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Veja como cada ministro do STF votou sobre afastamento de Renan

Do UOL, em São Paulo
Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) se reuniram nesta quarta-feira (7) para julgar caso sobre afastamento de Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado



A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou, na tarde desta quarta-feira (7), por manter no cargo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Foram seis votos contra o afastamento de Renan e três a favor.

Na última segunda-feira (5), Marco Aurélio determinou, por meio de decisão liminar, o afastamento de Renan do cargo, justificando que um réu não pode integrar a linha sucessória do presidente da República.

No dia seguinte, a Mesa Diretora do Senado rejeitou a decisão e manteve Renan na presidência da Casa até que o plenário do STF analisasse o caso, o que ocorreu hoje.

Na semana passada, Renan se tornou réu em uma ação no STF pelo crime de peculato (desvio de recursos públicos).

Segundo a Constituição Federal, na ausência ou afastamento do presidente do país, ele será substituído, nesta ordem, pelo vice-presidente, presidente da Câmara, presidente do Senado e presidente do STF.


Votaram contra afastamento de Renan

Celso de Mello

Teori Zavascki

Dias Toffoli

Luiz Fux

Ricardo Lewandowski

Cármen Lúcia


Votaram pelo afastamento de Renan

Marco Aurélio de Mello

Edson Fachin

Rosa Weber


 

Bebê de seis meses morre após se afogar em balde dentro de casa em São Bento/PB

Uma menina de seis meses de idade morreu afogada, nesta quarta-feira (07), após cair dentro de um balde com água, em São Bento, no sertão da Paraíba.

Segundo informações, os agentes da Polícia Civil foram solicitados por volta das 8 horas da manhã, para atender uma ocorrência no sítio Terra Nova, localizado na zona rural do município. Chegando ao local, os policias encontraram Erica Leite de Lima, de seis meses de idade, já sem vida, vítima de afogamento.

De acordo com o Delegado Anderson Fontes, que realizou as primeiras diligências do caso, a mãe do bebê, Patrícia Leite de Sousa da Silva, 18 anos, e o pai, Vinicius Leite de Lima, 23 anos, relataram em depoimento, que ambos dormiam no mesmo quarto com Erica, sendo que, Patrícia dormia com a menina na cama e Vinicius, em uma rede. O genitor disse que ao acordar, teria olhado para a cama e não tinha visto a filha e, ao procurar a menina, se deparou com a vítima caída dentro de um balde com água, que estava ao lado da cama. O rapaz falou que a filha poderia ter descido da cama, enquanto os dois estavam dormindo, vindo a cair no recipiente.

Na tentativa de socorrê-la, o jovem pediu ajuda aos vizinhos, que chamaram a polícia e uma unidade móvel de urgência, mas ao chegarem ao local, a criança já tinha vindo a óbito.

Conforme relatos, na cama onde Erica dormia, a mãe colocava uma espécie de “barreira” feita com lençóis, para evitar possíveis quedas da criança.

O corpo do bebê foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML), da cidade de Patos, onde será submetido a exame necroscópico.

A Polícia vai investigar o caso, já que existiam três baldes repletos de água ao lado da cama, onde a criança dormia, sendo caracterizado ‘ato de negligência’ por parte dos genitores ao colocarem em risco a vida de Erica.

A Delegacia de Polícia Civil de São Bento, comandada pelo Delegado Elcenho Engel, vai acompanhar o caso.

Fonte: São Bento em Foco



MEC libera R$ 563,62 milhões para instituições federais de ensino

O Ministério da Educação liberou R$ 563,62 milhões para as instituições federais de ensino, incluindo hospitais universitários, institutos federais e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão que coordena os programas de bolsas de estudo, beneficiando bolsistas de mestrado, doutorado, pós-doutorado, professor visitante e professor sênior.

Do total liberado, R$ 244,43 milhões foram destinados a instituições federais de ensino vinculadas ao MEC, incluindo aí universidades federais e repasses a hospitais universitários. A Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica contará com R$ 73,7 milhões.

Já a Capes recebeu R$ 319,19 milhões, sendo que a maior parte desse valor– R$ 172 milhões – será destinada ao pagamento de mais de 90 mil bolsistas de mestrado, doutorado e pós-doutorado, professor visitante e professor sênior. Segundo o diretor de Programas e Bolsas da Capes, Geraldo Sobrinho, a Coordenação, com o apoio do MEC, “termina o ano honrando todos os compromissos previstos no seu orçamento”.

De acordo com o ministro da Educação, Mendonça Filho, o MEC tem promovido um grande esforço a fim de garantir a liberação de recursos de custeio, aquisição de equipamentos e manutenção de bolsa. “Com a liberação desses R$ 563,62 milhões, agora em dezembro, o MEC totaliza o repasse de mais de R$ 5 bilhões às instituições federais,” disse.

 

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Câmara aprova texto-base de MP da reforma do ensino médio

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (7) por 263 votos a favor, 106 contra e três abstenções o texto-base da medida provisória (MP 746/16) que reestrutura o ensino médio.

A medida, entre outras coisas, ampliou de 50% para 60% a composição do currículo da etapa de ensino preenchido pela Base Nacional Comum. Os 40% restantes serão destinados aos chamados itinerários formativos, em que o estudante poderá escolher entre cinco áreas de estudo: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional.

A votação da MP ocorreu após acordo do líder do governo André Moura (PSC-SE) com deputados da oposição, que obstruíram os trabalhos durante toda a sessão por serem contra o debate do tema por meio de uma medida provisória.

Pela proposta, os deputados aprovariam o texto-base em votação nominal e deixariam para votar, na próxima semana, os destaques ao texto, também em votação nominal. “Em uma matéria tão importante e controversa como essa é importante que a população brasileira saiba como cada deputado votou”, defendeu a vice-líder do PT, Maria do Rosário (RS).

O texto, aprovado no último dia 30 na comissão mista que analisou a matéria, incluiu artes e educação física entre as disciplinas obrigatórias para o ensino médio, suprimidas no texto encaminhado pelo Palácio do Planalto. No caso específico da educação física, no último ano do ensino médio, a disciplina será optativa ao aluno.

Itinerário formativo e notório saber

O projeto prevê ainda que os estudantes poderão escolher a área na qual vão se aprofundar já no início do ensino médio. Foi mantida no texto a permissão para que profissionais com notório saber, ou seja, sem formação acadêmica específica na área, possam dar aulas no ensino técnico e profissional.

A proposta também estabelece uma meta intermediária de ampliação da carga horária para pelo menos mil horas anuais no prazo máximo de cinco anos para todas as escolas do ensino médio. A MP prevê ainda que o governo federal amplie de quatro para dez anos o prazo de repasse de recursos federais aos estados para apoiar a ampliação da carga horária.

Debate

Apresentada pelo presidente Michel Temer em setembro, a MP do Ensino Médio flexibiliza os currículos e amplia progressivamente a jornada escolar. A matéria foi motivo de embates no plenário.

O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que presidiu a comissão especial da Câmara que discutiu a reforma do ensino médio, disse que a mudança na carga horária terá alcance limitado pela falta de recursos. “A proposta traz aumento de 1.400 horas só no enunciado, mas a meta é de 500 mil alunos e somos 8,3 milhões de estudantes. Estamos fazendo duas escolas no país: uma que vai ter tudo e uma que não vai ter nada”, disse.

O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) criticou a MP e afirmou que a proposta não foi discutida amplamente com professores e estudantes, principais afetados pela matéria. “Qualquer mudança educacional precisa do envolvimento não só do setor docente, mas da valorização de sua formação educacional”, disse.

As críticas foram rebatidas pelo deputado Izalci (PSDB-DF), que presidiu a comissão especial. “A medida provisória pega 90% do texto já discutido pela Câmara e nós aceitamos sugestões da oposição”, disse. “Colocamos R$ 1,5 bilhão para incentivar o início do ensino integral”, acrescentou.

Já o deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) afirmou que a MP rompe com um "imobilismo” na discussão de mudanças mais profundas. “O governo faz bem em romper esse imobilismo, esse tema é discutido há mais de 20 anos”, disse.

 

7 de dezembro de 2016

Políticos terão regras de transição diferenciadas



BRASÍLIA - O presidente Michel Temer prometeu uma reforma da Previdência igual para todos, mas não estabeleceu prazos para as mudanças nas regras de aposentadoria de militares das Forças Armadas, políticos, policiais militares e bombeiros. Só a concessão de aposentadorias e pensões para 296 mil beneficiários militares de Exército, Marinha e Aeronáutica custaram R$ 32,5 bilhões aos cofres do governo no ano passado.

A exceção dada a esses grupos de profissionais já provoca reação das centrais sindicais e de especialistas, que alegam que privilégios não podem ser mantidos na reforma. O ex-secretário de Políticas de Previdência Social Leonardo Rolim avalia que é preciso mexer nas regras dessas categorias, ou o Congresso pode se ver obrigado a incluir a previsão diante da pressão que incidirá sobre os parlamentares.

O governo argumenta que a mudança na aposentadoria das Forças Armadas não é matéria constitucional e, por isso, não foi contemplada na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) detalhada ontem. “Elas serão tratadas posteriormente, por meio de um projeto de lei. Não haverá nenhum tratamento de exceção, todos vão contribuir de alguma maneira”, disse ontem o secretário de Previdência, Marcelo Caetano.

A Previdência das Forças Armadas banca um gasto de R$ 109,6 mil per capita ao ano. Para efeito de comparação, os servidores públicos da União representam um gasto per capita/ano de R$ 58,7 mil aos cofres públicos, enquanto o regime geral do INSS, de R$ 3,4 mil.

O secretário não deu prazo para o envio do projeto de lei que vai alterar as regras de aposentadoria dos militares, nem adiantou possíveis propostas. A única indicação é de que a questão será encaminhada após a aprovação da reforma.

O governo também deixou em aberto o prazo para que os Estados estabeleçam um regime de transição para policiais militares e bombeiros. Esses servidores continuarão a ter um regime especial de aposentadoria, agora com idade mínima em 55 anos e tempo mínimo de contribuição de 20 anos – hoje, cada Estado tem uma regra diferente. Os governos estaduais precisarão encaminhar projetos para definir como se dará a mudança no caso dos servidores ativos nessas carreiras.

Segundo Caetano, não cabe à União fixar essa transição para essas categorias, pois seria uma interferência do governo federal na esfera estadual.

Políticos. Os políticos, cuja inclusão na reforma era dúvida até a semana passada, também terão transição diferenciada das novas regras da Previdência, com idade mínima de 65 anos e tempo mínimo de contribuição de 25 anos. “Os políticos estão na mesma situação dos policiais militares, não temos como estabelecer regra de transição diferenciada”, disse Caetano. Segundo ele, caberá aos Legislativos federal, estaduais e municipais fixarem essa transição. “Não podemos criar norma constitucional que trate dessas pessoas”, disse o assessor especial da Casa Civil Bruno Bianco Leal.

Atualmente, deputados e senadores têm um plano de previdência próprio e precisam cumprir 15 anos de contribuição e 60/65 anos (mulheres/homens) para se aposentar por idade ou 30/35 anos de contribuição para se aposentar por tempo de serviço. O regime já é mais duro do que o antigo Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC), extinto em 1997. Esse plano permitia que parlamentares se aposentassem a partir de 8 anos de contribuição e com 50 anos de idade.

Caetano reforçou que os políticos eleitos após a promulgação da reforma passarão a respeitar as novas regras, incluindo o valor de benefício limitado ao teto do INSS, hoje em pouco mais de R$ 5 mil.

Estatão